RESUMO DO LIVRO "HISTÓRIA DO TRABALHO"

HISTÓRIA DO TRABALHO

Autor: Carlos Roberto de Oliveira

Série Princípios, Editora Ática, 3ª ed., 1995, SP.

CAP. 1 REFLEXÕES INICIAIS

De acordo com Oliveira, “Trabalho é a atividade desenvolvida pelo homem, sob determinadas formas, para produzir a riqueza.” A história do trabalho começou quando o homem buscou os meios de satisfazer suas necessidades. Essa busca se reproduz historicamente em toda a ação humana para que o homem possa continuar sobrevivendo. Na medida que a satisfação é atingida, ampliam-se as necessidades a outros homens e criam-se as relações sociais que determinam a condição histórica do trabalho.

Em síntese, o modo de produção dominante, que convive com outros modos de produção subordinados, determina a organização e a execução dos processos do trabalho, que são produto das relações sociais. Assim, “toda sociedade é um momento no processo histórico, e só pode ser apreendida como parte daquele processo” (BRAVERMAN, H., 1980, p. 29).

Escravismo, feudalismo e capitalismo são formas sociais em que se tecem as relações que dominam o processo de trabalho. Vejamos alguns conceitos para a compreensão do papel histórico do trabalho.

* Processo de trabalho: é o resultado da combinação do objeto, dos meios, da força e do produto do trabalho. O objeto do trabalho é a matéria com que se trabalha: matéria bruta é a matéria que se encontra em estado natural; matéria-prima é a matéria que já sofreu a intervenção do homem, mas ainda não foi convertida em produto.

Meios de trabalho são os instrumentos que o homem utiliza para realizar a transformação da matéria e o ambiente em que ocorre essa transformação.

Força de trabalho é a energia humana empregada no processo de transformação, mas não pode ser confundida com o trabalho (o trabalho é o rendimento da força de trabalho).

Produto é o valor criado pelo trabalho e corresponde ao objeto produzido para satisfazer as necessidades humanas (o produto é um valor de uso).

O trabalho completa-se no seu valor de troca. O que determina o valor de troca são as relações de produção. As relações de produção são técnicas e sociais. São técnicas quando os agentes da produção (trabalhadores e não-trabalhadores) se organizam de acordo com a natureza do trabalho (individual ou coletivo). São sociais quando as relações se estabelecem entre o produtor direto (trabalhador não-proprietário) e o produtor indireto (o proprietário dos meios, que depende do produtor direto). No processo de produção, as relações sociais é que determinam as condições do trabalho, isto é, assalariado ou não, tendo em vista a finalidade da produção.

É interessante observar ainda que o avanço tecnológico da produção é sempre produzido pelas relações sociais reprodutoras das estruturas dominantes. Assim sendo, é somente com o domínio de uma estrutura econômica e de um tipo de coerção correspondente que se extraem os excedentes que determinam as transformações tecnológicas.

Outra questão consiste na discussão sobre a relação entre progresso econômico e progresso social; quanto maior o progresso econômico mais avança o progresso social. Na verdade, o progresso social é produto das lutas de classes no processo histórico.

CAP. 2 FORMAÇÕES PRIMITIVAS

A Pré-História

O período de mais de 500.000 anos compreendido entre o aparecimento do homem e a formação das primeiras sociedades humanas divididas em classes, é comumente denominado Pré-História. Nesse longo período geral, ocorrem profundas e significativas mudanças, em que ele teve que lutar pela sua sobrevivência. A trajetória dessa luta é objeto de análise proposto pelo estudo da Pré-História pode ser dividida em: passagem da vida nas cavernas naturais para cabanas construídas em pedra e madeira; desenvolvimento de conhecimentos técnicos, aplicados na fabricação de instrumentos de pedra; passagem da vida individual-familiar para a vida em grupo; desenvolvimento do pensamento e da religião.

A Pré-História divide-se em três etapas: paleolítica, mesolítica e neolítica.

As Formações Primitivas

As formações primitivas realizam o trabalho coletivo em busca da produção necessária. A sedentarização promove o avanço na relação entre o homem e o meio natural. A atividade econômica da coleta e criação natural, é ultrapassada pela produção sistemática de gêneros agrícolas e pela criação seletiva, de espécies vegetais e animais que interessam à alimentação (LEROI-GOURHAN, A., 1981, p. 144). As formações primitivas são conhecidas também como comunidades tribais, representantes da última etapa das sociedades em classes.

As Comunidades Tribais

A terra é o meio básico para o funcionamento das comunidades tribais: é propriedade comum, inclusive dos mortos. A principal atividade econômica é a agricultura e criação de animais; a caça e a pesca são atividades subordinadas.

O avanço das forças produtivas não permite pensar numa economia de subsistência ou de autossuficiência absoluta, uma economia doméstica fechada, uma vez que a produção de valores de uso resulta numa produção de excedentes destinada ao “funcionamento das estruturas sociais e às formas de troca que acompanham esse funcionamento”. A produção de excedentes e determinadas formas de troca significam o avanço das forças produtivas no interior das comunidades tribais.

O Trabalho nas Comunidades Tribais

Nas comunidades tribais não há classes sociais nem poder político claramente determinado. O trabalho é organizado pela combinação simples da apropriação e das necessidades sociais. Nesse caso, o avanço das forças produtivas ocorre em condições de desenvolvimento muito limitadas, e o processo de distribuição do produto, realizado não pelo que cada trabalhador produz, é determinado pelas relações sociais de produção. O produto do trabalho, seja ele necessário ou excedente, é propriedade coletiva.

Embora o trabalho consuma a maior parte do tempo diário dos trabalhadores comunitários, não é plena, o que viabiliza a formação do tempo de lazer entre uma tarefa e outra. O tempo de lazer é importante para o desenvolvimento das forças produtivas, pois permite a gradual sistematização do trabalho para a produção do necessário e do excedente. “Frequentemente, um progresso das forças produtivas se traduz pela ampliação das atividades não-econômicas improdutivas” (GODELIER, M., 1978, p. 115). O tempo de lazer é utilizado na fabricação de instrumentos e utensílios.

As relações de trabalho nas comunidades tribais são estabelecidas por dois tipos gerais de economia, às vezes concomitantes: a economia de posição e a economia de mercado.

O trabalho na economia de posição é estabelecido de acordo com as formas de cooperação existentes no interior da comunidade: por idade, por sexo e por parentesco. A cooperação por idade funciona de acordo com a capacidade produtiva dos membros da comunidade e das necessidades: jovens, adultos e velhos. A cooperação por sexo refere-se às tarefas atribuídas ao homem e à mulher.

O trabalho determinado pelas relações de parentesco constitui a forma mais complexa de cooperação comunitária. Funcionam “como relações de produção, relações políticas, esquema ideológico. O parentesco é, ao mesmo tempo, infraestrutura e superestrutura”. (GODELIER, M., 1978, p. 132). As relações de parentesco determinam toda a atividade produtiva individual dentro da comunidade, desde o direito de exploração do solo até as obrigações referentes ao direito de exploração. O domínio da estrutura de parentesco reproduz-se na formação de princípios políticos internos, que fixam privilégios latentes de autoridade politica e religiosa.

O trabalho realizado em nível de economia de mercado pressupõe que qualquer tipo de formação social concreta produz excedentes, que, através da distribuição e redistribuição, compreendem relações de troca.

De fato, a produção de excedentes não se dá exclusivamente pelas condições determinantes do meio, mas deve-se à fórmula: por que se produz? como se produz, para quem se produz? Essa proposta de análise feita por Herskovits conduz ao conceito de ócio social, que significa uma conquista relativa à etapa superior, avançada, da dinâmica das comunidades tribais, resultante de formas incipientes de divisão de trabalho e de mudanças em curso nas relações sociais de produção.

As relações internas dessas formações se fundamentam no pressuposto básico de que a integração do indivíduo se dá porque ele faz parte da comunidade, condição que filtra a sua relação com os meios de produção e com os outros agentes econômicos da comunidade. O desenvolvimento das forças produtivas é acelerado com a fixação da comunidade na terra, condição de existência da apropriação e de seus mecanismos sociais, do que resulta a formação da economia de excedentes, fator decisivo da desintegração da organização comunitária tribal.

CAP. 3 FORMAÇÕES ASIÁTICAS

MODO DE PRODUÇÃO ASIÁTICO

Marx formulou esse modelo de análise com o objetivo de identificar as vias do aparecimento do Estado e das formas de exploração de classe a partir das comunidades primitivas, observando o Egito Antigo, a Pérsia, o Industão, Java, Bali, as regiões montanhosas da Ásia e algumas partes da Rússia. Marx não podia supor que, com os avanços da arqueologia e da etnologia, a hipótese teórica pudesse ser ampliada a outras situações espaciais e temporais, como afirma Godelier, a ponto de deixar de ser característica exclusiva da Ásia.

Toda sociedade asiática nasceu de contradições no funcionamento das comunidades primitivas, em que o avanço das forças produtivas promoveu a ruptura das relações comunitárias fundamentais, permitindo o domínio de uma unidade produtiva sobre as demais.

As Comunidades Aldeãs

As formações asiáticas funcionam através das comunidades aldeãs, que exercem funções produtivas nas terras pertencentes ao Estado. O controle dessas comunidades é realizado pela comunidade superior, representante simbólica das comunidades interiores, através de mecanismos jurídicos, políticos e ideológicos, que buscam a legitimação de sua função exploradora. É graças a essa forma de exploração que surge a figura do rei.

Como as terras são públicas, a sua exploração é uma concessão do Estado e uma parte do produto fica com ele. A exploração do indivíduo via comunidade inferior é realizada sob a forma compulsória, o que permite à comunidade superior apropriar-se do excedente de produção e do excedente de trabalho para a consecução das obras públicas.

As Formações Asiáticas Historicamente Determinadas

Apresentamos quatro formações asiáticas da Antiguidade: Egito, Mesopotâmia, egeus (cretenses e aqueus) e etruscos.

As Comunidades Superiores

Embora o Egito seja considerado o exemplo clássico de formações asiáticas, outras formações da Antiguidade. O que nos interessa são os pontos comuns que as identificam entre si. O símbolo do poder centralizado, do poder político, são o palácio e o templo, dominados por famílias hereditariamente mantidas no poder e encarregadas da administração pública e religiosa. Temos os representantes reais das comunidades superiores (representantes das monarquias), seguidos pela aristocracia de poder com funções religiosas e militares.

O Regime de Terras

Os tipos essenciais de domínio da terra nas formações asiáticas da Antiguidade são dois: o das terras reais e o das terras dos templos. O trabalho é fundamentalmente compulsório, com mão de obra, pouco diversificada, ligada às comunidades aldeãs.

A dimensão das terras cultiváveis é extremamente variável, na medida em que sua distribuição obedece a princípios que não fogem do interesse da produção. Todas as concessões são reconhecidas como campos alimentícios, produtores de excedentes. Como no caso aqueu. A divisão das terras é estabelecida pelos palácios. Os teménê (domínios) são parcelados em terras adquiridas entregues aos funcionários burocratas, e terras dos deuses (etonija), espaços reservados para a manutenção dos cultos religiosos. O restante das terras é distribuído ao povo (damos). Cada chefe de família integrante da damos recebe uma pequena parcela de exploração, com direito de propriedade do solo e não da terra.

O Trabalho Rural

As comunidades aldeãs encontram-se subordinadas diretamente ao poder de autoridades locais, representantes das comunidades superiores. Esses chefes locais são auxiliados por funcionários reais, que procedem à cobrança de impostos, à distribuição dos produtos para as necessidades vitais e ao armazenamento dos excedentes apropriados pelo Estado. O camponês encarrega-se de todas as atividades da produção agrícola. Fabrica o vinho, o pão, a cerveja. Caça, pesca e cuida do gado. Encarrega-se do artesanato doméstico.

A organização do trabalho rural não é bem conhecida, mas prevalece a cooperação na produção. O estado das técnicas é ainda rudimentar.

O Trabalho Urbano

A vida urbana depende da economia rural; as aglomerações urbanas são extensões do campo. O que predomina é a vida aldeã. As aldeias são pequenos povoados, destinados à habitação dos camponeses, onde se realizam trocas locais ou microrregionais. O artesanato é de caráter absolutamente doméstico, destinado ao consumo local.

As poucas cidades existentes, e aqui o conceito de cidade é discutível, são centros organizados como núcleos da administração real, que usam os excedentes da produção comunitária rural, destinados ao abastecimento e às trocas para a manutenção do poder e do prestígio da corte. Os palácios e os templos constituem centros de convergência da vida urbana.

O artesanato urbano desenvolve-se em torno desses interesses e reúne trabalhadores diversos. Conforme suas peculiaridades, cada formação desenvolve alguns setores artesanais. Na Mesopotâmia, organizam-se em oficinas especializadas espalhadas em ruas ou pequenos bairros ao redor do templo. Já os etruscos se organizam em torno das cidades, independentes entre si (como as aqueias), têm no comércio a sua principal atividade.

O Comércio

A prática do comércio é monopólio real. Os comerciantes atuam sob as ordens da comunidade superior. Como não há moedas, adotam-se estalões, de valor restrito às regiões atingidas pelas trocas, mas e o produto in natura que domina as relações de intercâmbio.

Na Mesopotâmia, a cevada e a prata são os padrões monetários. A cevada é usada nas trocas locais e a prata nas trocas em locais mais distantes.

Entre os egeus (cretenses e aqueus) e os etruscos predomina o comércio marítimo, fundado no sistema de colônias comerciais, espalhadas pelo Mediterrâneo, mar Egeu e adjacências.

CAP. 4 FORMAÇÕES ANTIGAS

A característica fundamental das formações antigas é o aparecimento e o desenvolvimento da propriedade privada da terra em caráter de privilégio de classe e também de uma formação de Estado legitimadora dessa apropriação. Tais formações são aquelas surgidas na Grécia, após a invasão dos dórios, e em Roma.

A vida as formações antigas transcorre uma íntima relação cidade-campo, entendendo-se que a cidade ainda é um aglomerado de proprietários rurais, reunidos em torno das instituições de domínio aristocrático (tribo-patriarcal).

GRÉCIA

Com a chegada dos dórios (séc. XII), a organização aqueia rompe-se profundamente. É a mais profunda das rupturas conhecidas na história da Grécia. O principal efeito é a fragmentação da Grécia: política, econômica e social. Surgem associações independentes cuja célula é o oikos, unidade familiar sustentada pela autoridade do basileus, embrião do aristocrata.

O Oikos

É uma unidade humana e econômica. O oikiste é o chefe da família e chefe guerreiro, defensor das tradições do grupo. O oikos funciona como autarcia, mas não é autossuficiente. Toda a produção está nas mãos do chefe e também realiza as trocas. O oikos é unidade de produção e consumo. A medida de riqueza é o pastoreio.

O Regime de Terras e o Trabalho

A maior parte das terras está nas mãos do oikistes, e o trabalho é realizado por populações agregadas; as regiões montanhosas continuam ociosas para o cultivo, às vezes são usadas para o pastoreio, não pertence a nenhum oikos em particular. Ainda existe a propriedade coletiva. Coexistem a propriedade familiar do oikiste e as terras coletivas das comunidades, as terras das tribos, que não extinguem a pequena propriedade e que sobrevive nas mãos de pequenos camponeses.

As poucas informações são extraídas de relatos de Homero e Hesíodo, mas nota-se uma distinção entre terras públicas e terras privadas na formação e nas formas de organização do trabalho no período.

A produção direta é realizada pelo oikiste e sua família e pelo pequeno camponês. A escravidão, devido a guerras ou por dívida, ainda é um trabalho complementar. É comum nesse quadro o trabalhador contratado para as tarefas diárias complementares, especialmente em épocas de colheita, que recebe uma remuneração em gêneros.

O artesanato doméstico é realizado pelas mulheres e escravos para atender as necessidades locais. Há também o artesanato público, que complementa o doméstico, do qual os demiurgoi são encarregados. Os membros do demiurgo são homens livres, mas não são a maioria dos trabalhadores permanentes no artesanato. Uma parte da população é constituída de thetes e metenastas, trabalhadores sem qualificação determinada.

ROMA

Após a expulsão dos reis etruscos (509 a.C.) instala-se o sistema econômico fundado na apropriação gentílica da terra. A base dessa apropriação é o ager privatus, que é o território possuído pelo patriciado. Com as primeiras conquistas, instala-se paralelamente o regime do ager publicus. baseado nas terras dos povos conquistados e destinadas à distribuição entre os conquistadores.

O Regime de Terras e o Trabalho

O domínio da comunidade superior etrusca é substituído em Roma pelo domínio familiar patrício, que passa a organizar o trabalho.

O processo de substituição em Roma difere do da Grécia. Desde suas origens, Roma tem suas estruturas organizadas em torno da cidade, mesmo que ela tenha aqui um significado bastante restrito. A combinação cidade-campo trouxe tranquilidade durante os primeiros séculos, que foi rompido com o avanço das contradições entre o patriciado e a plebe e pela extensão de suas áreas de conquista. O resultado foi o avanço, a partir do século III a.C., para a organização escravista da produção.

A formação gentílica romana é caracterizada pela apropriação tribo-patriarcal da terra. A população da Urbe antiga é constituída de plebeus expropriados e alguns escravos.

A plebe romana é agricultora, enquanto a tradição patrícia assenta-se na pecuária. A plebe realiza seu trabalho em pequenos lotes de cultivo, nem sempre suficientes.

O patriciado é dividido em grupos familiares, dirigidos pelo pater familias, que detém a propriedade da terra por mancipatio, o direito de propriedade do solo reconhecido pelo ius civile, fórmula jurídica exclusiva legitimada pelo poder de Estado.

CAP. 5 FORMAÇÕES ESCRAVISTAS

As formações escravistas (Grécia e Roma) resultam da dissolução das relações fundamentais antigas. A mercantilização da economia, que constitui o móvel do escravismo, promoveu a extensão da propriedade dos meios de produção aos cidadãos livres, o aprofundamento da apropriação privada do excedente do trabalho e da produção, a ampliação da organização e das funções do Estado.

Tanto na Grécia como em Roma, a cidade torna-se o centro no mundo antigo clássico, mas sem perder a sua condição de prolongamento do campo, mesmo porque é do campo que ela extrai os camponeses de suas estruturas.

Essas mudanças nas estruturas tradicionais de dominação encontram-se nos efeitos da colonização grega no Mediterrâneo (séc. VIII a.C.), e na conquista e expansão romana(séc. V a.C.), que resultam na amplificação do estatuto jurídico.

Caracterização Geral do Escravo

Ser escravo significa que é propriedade jurídica de outro homem. Como propriedade, o escravo é obrigado a trabalhar para o seu dono, produzindo riqueza e prestando serviços gerais.

Há uma hierarquia que é geralmente estabelecida pela categoria do senhor a quem o escravo pertence. Os proprietários de escravos são todos os cidadãos e, em determinados casos, o próprio escravo pode possuir os seus.

Do ponto de vista econômico, o escravo é realizador do trabalho, o que produz, mas como propriedade de outro homem, é também meio de produção, que pode ser vendido. A parte que cabe ao escravo do produto de seu trabalho é o suficiente para reproduzir a força de trabalho.

GRÉCIA

Atenas é o tipo clássico da cidade aristocrática para a cidade escravista. A colonização promoveu o surgimento de proprietários de origem recente, que alteram a tipologia do proprietário rural. A agricultura mercantil adapta-se às exigências dos mercados internacionais e dinamiza a circulação dos produtos. A divisão social do trabalho internacionaliza-se pela primeira vez.

A estrutura de produção elimina a contradição fundamental da cidade: domínio político aristocrático e economia mercantil. O resultado são tensões sociais e a intervenção dos tiranos, após as tentativas de reforma. Tais tentativas buscavam privar a nobreza dos cargos públicos, com a divisão do povo em quatro categorias, constituídas segundo os rendimentos agrícolas, além da supressão da escravidão por dívidas.

O Regime de Propriedade da Terra

A partir do século VI a.C., a propriedade da terra, em Atenas, é inalienável. O fim da alienabilidade aliada à reclassificação dos cidadãos pelo critério da riqueza, destrói gradativamente os privilégios da aristocracia tradicional.

O território agrário divide-se em dois: as terras das comunidades, dos démê, e as unidades individuais. As terras do demos compreendem áreas territoriais habitadas por grupos de famílias camponesas, reunidas em conjuntos aglomerados de residências, as aldeias. Cada parcela do demos é separada uma da outra, onde cultiva-se o cereal e a horta para consumo local, as árvores frutíferas, especialmente as vinhas e as oliveiras, destinam-se ao autoconsumo e à economia de mercado.

A apropriação das terras do demos é individual, privado e em pequenas parcelas. A família pode ter mais de uma parcela, pois o parcelamento institucionaliza o minifúndio e consagra a divisão das heranças (BOURRIOT, 1965, p. 242).

A Exploração da Terra

A propriedade do demos é explorada pelo trabalho escravo, complementado pelo trabalho livre do camponês sem terras (os peletais).

As técnicas empregadas no cultivo da terra são rudimentares. A insuficiência de recursos técnicos é suprida pelo aumento do tempo de trabalho.

Artesanato e Comércio

O desenvolvimento da agricultura mercantil e a circulação da moeda (séc. VII a.C.), estimulou as atividades artesanais e comerciais. Assim, agricultura, artesanato e comércio formam a base da economia em Atenas.

Instalam-se na cidade, contingentes de trabalhadores ligados a atividades secundárias e terciárias. Esses trabalhadores reúnem-se em quarteirões, qualificados segundo as categorias: escultores, tecelões, etc.

O trabalho nas oficinas é realizado por três tipos de trabalhadores: o homem livre, o meteco e o escravo. Os três convivem entre si, em função da especialização nas tarefas artesanais.

A atividade de comércio tem no trigo o seu principal produto. O crescimento das cidades tornou-as cada vez mais dependentes do trigo colonial. Com a guerra do Peloponeso, advém a crise de abastecimento, acabando com a hegemonia ateniense.

O transporte do cereal é feito pelo mar, em navios do Estado e de armadores privados. O porto do Pireu é o terminal marítimo desse tráfico.

O meteco, migrante estrangeiro, tipo característico da cidade clássica. É homem livre, que paga para a cidade em que vive um imposto (o metoikion). O meteco não tem direito à propriedade, salvo pela concessão de um privilégio especial.

ROMA

A expansão romana na Itália modificou as formas de apropriação do solo e da terra em Roma. O maior beneficiário é o Estado republicano. Grande parte das terras é repassada aos conquistadores sob a forma de colônias militares de caráter agrícola e outra parte das terras públicas permanece disponível.

A aristocracia e os cavaleiros romanos também são beneficiários. A aristocracia fornece os comandantes militares que se apropriam dos saques de guerra ou ocupam os governos das províncias e enriquecem. Os cavaleiros romanos, originários de camadas não-tradicionais, atuam nos serviços públicos e nos campos de batalha.

Os grupos dominantes investem parte de sua fortuna em terras do Estado que estão ociosas. O investimento dá origem ao latifúndio, cuja origem pode ser encontrada também na ruína dos pequenos e médios proprietários recrutados para os serviços militares da conquista, que ao fim das guerras, ou ficam nas áreas conquistadas ou retornam à Itália, nem sempre com acumulação suficiente para reativar a produção das terras que haviam abandonado. Nesse caso, vendem-nas e passam a viver na cidade, aumentando as populações urbanas dependentes.

O Estado atua como protetor dessas populações carentes através da exploração provincial e venda mensal de trigo aos habitantes. A iniciativa privada também ampara o proletariado através da filantropia, criando as relações de clientelismo.

O Regime de Propriedade e de Exploração da Terra

Com a expansão da conquista romana, Roma torna-se a capital de um império econômico, que precisa de um código político-jurídico que regulamente a apropriação da terra. É com esse código que o Estado organiza suas estratégias tarifárias.

Os efeitos da conquista permitiram a constituição do latifúndio, resultante da acumulação gradativa realizada pelos comandantes das conquistas. Constituído quase sempre de terras dispersas e não-contínuas, o latifúndio é explorado pelo trabalho escravo dominantemente. Esse tipo de propriedade é dividido em lotes, cada qual denominado villa, de dimensões médias, com construções e terras trabalhadas por escravos, em proveito do proprietário que reside na cidade.

O latifúndio e a villa sobrevivem à República e mantêm-se durante o Império, até o século II d.C., quando surgem os grandes domínios.

O Trabalho Rural

O tratado agronômico, De Agri Cultura, de Catão, revela a reorganização da economia rural itálica após as conquistas do século III a.C. O trabalho escravo é implantado junto a criação da agricultura voltada para o mercado.

A economia de villa é baseada no trabalho escravo, com a supervisão do vilicus, de condição servil, e conta também com o trabalho livre nas atividades sazonais complementares. As terras são divididas segundo o tipo de cultivo e o número de trabalhadores varia conforme o tipo de exploração.

Além da população escrava, trabalham na villa os mercenarii, força de apoio remunerada e temporária, e os partiarius, meeiro de condição livre.

O quadro rural romano começa a alterar-se a partir do século II d.C. A economia de villa, tradicionalmente municipal e característica da economia senhorial clássica, entra em declínio devido aos avanços do mundo provincial na produção arbórea e à escassez de mão de obra escrava, provocada pela gradativa eliminação das fontes abastecedoras tradicionais. A Itália, cede seu lugar ao Oriente como centro dinâmico do Império. Com isso, acelera-se o processo de concentração dos grandes domínios nas mãos da aristocracia senatorial do Ocidente. A economia escravista clássica entra em crise.

O século II é marcado pela retração da economia ocidental do Império. Os grandes domínios adotam formas de trabalho agrícola que têm no colonus o seu melhor exemplo. Entre o dominus e o colonus estabelece-se uma relação que se inicia com contratos de locação e arrendamento temporários e culmina com a dependência juridicamente determinada e hereditariamente instituída. A prática de manumissões (alforria) de escravos, que já existia desde a época republicana, assume feições mais amplas nos três primeiros séculos do Império, o que faz crescer o número de colonos.

O Artesanato e o Comércio: As Corporações

Em Roma o trabalho artesanal, no início da República, deu-se em associações ou em corporações. Inicialmente, as confrarias se organizavam em torno de uma religião comum, que tinha como patronesse a deusa Minerva, protetora dos trabalhos manuais. No final da República, as corporações apareceram mais claramente organizadas, reunindo trabalhadores pertencentes às baixas camadas da sociedade. Cada uma tinha seu estatuto próprio, com sede, deus protetor, reserva financeira constituída por doações individuais.

As corporações de ofício romanas organizavam-se de duas maneiras: os sodalitia e os collegia. Os sodalitia eram mistas, patrões, empregados e escravos e se destinavam à organização do trabalho em diferentes níveis. Por seu caráter se definiam como associações políticas com fins eleitorais. Já os collegia, embora mantivessem funções políticas, eram organizados por profissões e só admitiam trabalhadores rurais em casos excepcionais. Os collegia foram criados para fazer frente a concorrência do trabalho escravo.

Havia inúmeras formas de collegia: padeiros, artífices, etc. No século IV d.C., o Estado acaba por intervir no funcionamento das corporações. As profissões tornaram-se hereditárias: padeiros, pescadores, oleiros, etc.

CAP. 6 TRABALHO E TRANSIÇÃO: DO ESCRAVISMO AO SERVILISMO

A passagem do escravismo ao servilismo é marcada por profundas transformações, ocorridas na Europa ocidental de domínio romano após as invasões bárbaras. Colocam-se frente a frente duas formações: o trabalho escravo já não corresponde às necessidades de produção com o avanço dos latifúndios e a institucionalização do colonato. Os preços dos escravos sobem muito e não compensa o investimento. A cidade declina e a população livre diminui. As estruturas de produção se enfraquecem e o empobrecimento é geral. Somente a minoria proprietária de grandes domínios mantém-se organizada com a sua concentração no campo. É a afirmação de formas embrionarias de senhorio.

A parte ocidental da Europa é abalada pelo fluxo invasor dos bárbaros, dominando 2/3 de seu território.

OS BÁRBAROS

Sua organização original é caracterizada por estruturas agrárias comunitárias de tipo primitivo, cujo gênero de vida à determinado pela guerra e pela agricultura sazonal. São tribos em que o regime de propriedade é comunitário e o pastoreio a atividade dominante. Apesar de a propriedade ser coletiva, a comunidade e constituída de proprietários individuais, cuja possessão privada só ocorre porque o indivíduo é membro da comunidade. Assim sendo, a estrutura fundiária dos germanos (denominação genérica dos bárbaros) consiste na apropriação coletiva da terra, no trabalho e na apropriação individual dos produtos da criação.

A ORGANIZAÇÃO DOS MEIOS DE PRODUÇÃO

Cada aldeia é independente da outra, mas em tempo de guerra a sua população reúne-se com as demais em torno dos chefes guerreiros. O contato com os romanos, desde o século I d.C., altero algumas formas gerais da organização germânica primitiva, gerando uma certa hierarquia no interior dos grupos tribais, graças à influência exercida pelas necessidades de troca.

Há um modelo clássico de organização rural que representa o esquema de funcionamento de uma aldeia germânica. As terras são distribuídas em círculos, um em volta do outro: no centro, as terras residenciais interligadas; ao seu redor, as terras cercadas em que se pratica a horticultura; ao redor destas terras ficam as terras de agricultura, trabalhadas no sistema trienal; ao redor desta ficam as terras de pastagem, comuns a todo o grupo tribal; por fim, as terras de bosques.

AS FORÇAS PRODUTIVAS

A organização sociopolítica bárbara é típica da comunidade tribal militar. Cada chefe de tribo dispõe de um aparato de segurança, representado por grupos de apoio militar que garantem seu prestígio. O poder do chefe se reproduz no conselho de chefes, extensivo à comunidade, constituído de nobres. Há também, com poder decisório, a assembleia do povo, presidida pelo rei, que é escolhido entre os chefes nobres, e que tem a prerrogativa dos assuntos de guerra, religião e justiça.

O trabalho agrícola é realizado por todos os indivíduos (homens, mulheres e crianças), organizados em famílias, e atuam em suas parcelas independentes, mas mantém uma cooperação permanente entre os trabalhadores. Cada família é uma unidade produtiva, que se estende ao artesanato doméstico independente, formando o todo econômico da comunidade.

OS CAMINHOS DA SÍNTESE FEUDAL

Os bárbaros vão encontrar populações trabalhadoras arruinadas pela guerra e desprotegidas do poder imperial romano. Os grandes proprietários romanos, convertidos em chefes locais, tornam-se protetores desses trabalhadores, em troca de seu trabalho. A Igreja primitiva está presente nessas relações. Os pequenos proprietários remanescentes, por exemplo, transferem a propriedade de suas terras para os senhores e recebem-nas de volta agravadas de encargos e de compromissos, que resumem uma relação de dependência mais profunda. Os bárbaros, em contato com o mundo romano decadente, veem alterar-se suas relações tradicionais com a lenta desagregação de suas estruturas tribais primitivas e ate se cristianizam.

O período posterior às invasões germânicas resulta da combinação de dois modos de produção, o escravista e o germânico e convergirá no modo de produção feudal.

CAP. 7 – FORMAÇÕES FEUDAIS

AS ETAPAS DO FEUDALISMO

O feudalismo é a última etapa no processo histórico das formações pré-capitalistas. Em que pese a generalização da historiografia clássica, nem toda a Europa ocidental conheceu o feudalismo clássico e as que conheceram romperam suas estruturas feudais de modo desigual e em tempos diferentes.

Há duas etapas na caracterização histórica do feudalismo. A primeira idade feudal compreende a formação e organização do sistema de apropriação típico do período entre os séculos IV e IX, marcado pelos resultados das invasões bárbaras e a instituição dos reinos merovíngio e carolíngio.

A segunda idade feudal compreende o pleno funcionamento do feudalismo na Europa, resultado da desagregação do reino carolíngio e do surgimento do poder local como característica dominante. Entre os séculos X e XII, ocorre o domínio dos senhores feudais. A Igreja, que realizara um trabalho de base na organização da sociedade feudal, assume agora um papel histórico decisivo na consolidação de processo.

O QUE É FEUDALISMO

O feudalismo é um processo histórico ocorrido na Europa Ocidental, mas não exclusivo desta. Ele sugere a persistência de formas de coerção direta muito variáveis, traduzidos pelo trabalho compulsório sob relações de dominação e de servidão. Essas relações se concretizam primordialmente no campo, onde o produtor direta não é proprietário da terra e trabalha para o senhor sob formas de dependência social e jurídica legitimadas pelo poder político.

O REGIME DA TERRA

Há duas etapas no processo de ocupação das terras na Europa Ocidental Feudal. A primeira etapa corresponde à ocupação das terras disponíveis durante a fase de combinação dos modos de produção anteriores. A segunda, à expansão dos territórios agrícolas para áreas até então ociosas. Esse duplo processo desenvolve-se lentamente do século V ao XI.

Desde o século III, a nobreza romana procurara estabelecer novas relações que atendessem à necessidade de apropriação dos excedentes produzidos no campo. as invasões bárbaras aceleram a fixação dessas relações. os chefes bárbaros associam-se a aristocracia territorial Romana como os hospites. a hospitalidade consagra divisão de terras entre romanos e bárbaros. Essa associação permite a ampliação das terras cultivadas, maior aproveitamento das terras produtivas e a utilização da mão de obra disponível. o resultado mediato é a conversão das terras alodiais em feudos. o pequeno e médio proprietários recebem as suas próprias terras de volta em troca de proteção, permanecem nelas como trabalhadores, recebem-nas agravadas dos efeitos do beneficium, compromisso de entrega pelo camponês ao senhor de uma parte dos produtos obtidos na exploração. Inaugura-se a vassalagem, que é o princípio de uma relação de dependência fundada na apropriação dos meios e dos excedentes pelo suserano (protetor).

Algumas instituições agrárias se formam e consolidam na primeira idade feudal, caracterizadas como permanências de instituições anteriores germânicas e/ou romanas. O mansus é a célula fundamental da civilização agrária da Idade Média. É uma pequena unidade de exploração agrícola com a extensão média de 30 hectares. É constituído de casa, circundada de horta e pomar, e uma porção de terras aráveis, suficientes para as necessidades de uma família. Os manses são divididos em manses ingenuiles, que são porções destinadas aos colonos livres; manses servilles que são destinados aos servos; manses lidiles que são porções destinadas aos escravos alforriados.

A instituição do mansus sobreviveu até os séculos XI e XII, quando foi substituída pelas tenências, exploradas pela corveia e por rendimentos menores.
A villa é a maior unidade de produção nas formações feudais e é característica da época merovíngia. Ela resulta de uma permanência secular romana do século II a.C. Durante a primeira fase feudal, a villa organiza-se como grande domínio centralizado na casa do senhor, geralmente fortificada, que abriga toda a sua família. Ao seu redor espalham-se as terras de arrendamento ou os feudos, alguns sem cultivo. Esses feudos improdutivos exigia uma estratégia permanente de ocupação por parte da senhoria, que buscava ampliar o número de famílias de camponeses na condução das unidades produtivas.
O vicus é outra instituição rural da primeira idade feudal que permanece inalterada até o século X. É uma aldeia camponesa, formada por um conjunto de unidades produtivas habitadas por pequenos proprietários comunitários. Após o século X assumirá outras formas e cumprirá importante papel nos séculos de desintegração do sistema.

A EXPLORAÇÃO DA TERRA E DO TRABALHO

As atividades de exploração da terra e a sujeição do trabalhador são fixadas pelo chamado senhorio, isto é, um aparato jurídico-político baseado em direitos e poderes do senhor das terras. A relação fundamental do senhorio é a senhoria, feudo-vassálica, pressuposto de exploração econômica dentro da hierarquia feudal.
As origens dos senhorio-senhoria ou suserania-vassalagem remontam as primeiras manifestações de relações de dependência entre romanos e bárbaros. Uma sociedade baseada na propriedade da terra, na exploração to trabalho compulsório (servil), e na criação de uma força militar a serviço da segurança, além da vassalagem entre nobres.

Um poema do século XIII, citado por P. Jaccard, mostra como o trabalho é apropriado:

Labor de clero é orar a Deus

E justiça, de cavaleiro.

O pão arranjam-lhe os trabalhadores,

Um alimenta, outro ora, o terceiro defede,

no campo, na cidade, no mosteiro;

Interajudam-se em seus misteres,

Todos os três, para boa ordem.

Três são as formas principais de apropriação da renda no feudalismo: a corveia; a banalidade e, a menos comum, que é a concessão de direito de exploração do solo e da venda do excedente pelo próprio camponês.

Um tipo de trabalhador muito numeroso nos feudos é o diarista, o jornaleiro. Isento das obrigações permanentes do servo de gleba.

A IGREJA: REGIME DA TERRA E DE EXPLORAÇÃO ECONÔMICA

A igreja encontrava-se atrelada ao estado imperial romano. Após as invasões lombardas, em 568, foi estabelecida sua supremacia no oeste europeu graças à ação do passado, unindo em torno de si conquistadores e conquistados. Em 585 é instituído o dízimo, isto é, a cobrança de 10% sobre os rendimentos, em nome da proteção espiritual e da manutenção da unidade cristã. Daí em diante, a igreja torna-se autônoma, detentora do monopólio do poder religioso, separada tanto da nobreza feudal como da monarquia, mas presente no controle ideológico de todas as categorias da sociedade feudal.

Durante a primeira idade feudal, a igreja atuou junto às áreas rurais da Europa e devido em grande parte às ordens religiosas emergentes, seguida de perto pela arrecadação do dízimo, acumulou bens que lhe permitiram construir a base econômica de sua expansão. Com a apropriação de terras, a igreja reproduz a mesma coerção conhecida entre os senhores feudais.

O artesanato rural no feudalismo é praticado em caráter doméstico. O artesanato mercantil só se concretiza a partir dos inícios do século XIII.

A villa é o centro do artesanato rural, os artigos de luxo consumidos pela villa são trazidos de fora do feudo. Os trabalhos são realizados por homens, mulheres e escravos. Os homens trabalham o ferro, o ouro e a prata. São sapateiros, torneiros, etc. As mulheres cuidam do artesanato têxtil, os escravos fabricam tochas de cera, aduelas e aros para as vasilhas, traves, ripas e tábuas de madeira. O senhor feudal é quem tem a posse de tudo aquilo que está ligado ao feudo, terras, florestas, rios, homens. Logo, as atividades artesanais são operadas sob a incidência de encargos igualmente pesados.

ARTESANATO URBANO

Não é correto afirmar que antes do chamado “renascimento urbano” não houvesse vida urbana. Latouche mostra que durante a época carolíngia houve um ritmo de vida urbano interessante na Renânia e na Germânia. Estes núcleos dispunham de mercados, portus, de homens de negócios, de artesãos e de bairros de mercadores. No século XI, as grandes cidades, como Florença e Milão, acumulam grandes fortunas com a produção de tecidos de lã. O artesanato precede o grande comércio. O artesanato urbano desenvolve-se próximo a áreas fornecedoras de matéria-prima e de mão de obra no século XIII, o artesanato urbano expande-se mais ainda, pois a clientela burguesa provocava uma revolução das modas e dos gostos; criava novas indústrias, contratando, se fosse necessário, obreiros estrangeiros e concedendo-lhes privilégios.
O contato com o oriente promovido pelas cidades italianas e pela presença muçulmana na Península Ibérica, estimula o uso do couro. A seda passa a fazer parte do artesanato, especialmente na Itália, a partir do século XIII, por influência mais direta de Bizâncio. O trabalho no artesanato urbano é organizado sob controle de pequenos mercadores e mestres de ofício. As oficinas são pequenas e os artesãos vêm do campo. Destituídos da posse de instrumentos de trabalho e da matéria-prima, que pertencem ao mestre de ofício, o artesão empresta a sua capacidade produtiva em troca de uma remuneração instável, que pode ser diário ou semanal. A jornada diária fica entre 8 e 16 horas, mas não se trabalha à noite.

O trabalho têxtil, a partir do século XIII, foi dominado pelo burguês.

O COMÉRCIO

Os séculos XII e XIII assistem a expansão de comerciantes e dos negócios na Europa ocidental. As cidades italianas são importantes portos de comércio. O mar do Norte torna-se importante zona de comércio graças à ação de piratas normandos na área.
No litoral Mediterrâneo, desde a época carolíngia, a feira de vinhos e de cereais são os símbolos de uma prática de trocas. O controle é exercido pelos reis e os direitos de portagem (transporte e trocas) são controlados pela Igreja.
Uma questão debatida é a origem do comerciante num sistema rígido como o feudalismo. Pirenne defende a tese de que os mercadores terrestres medievais nasceram dos resultados do aumento da população na Europa continental, que multiplicou a massa de vagabundos, errando pela sociedade, vivendo o dia a dia das esmolas dos mosteiros, alugando o seu trabalho no tempo da colheita, arregimentando-se nos exércitos em tempo de guerra e não recuando nem perante a rapina nem diante da pilhagem. São chamados de pés empoeirados, porque passam a maior parte do seu tempo nas estradas. Há também os pés descalços, que são servos escapados do domínio senhorial ou camponeses expulsos de suas terras pelas guerras e invasões.

O TRABALHO CORPORATIVO

A associação de grupos de trabalhadores é observada no campo e na cidade. As três formas são as comunidades aldeãs, as confrarias e as corporações de ofício.

AS COMUNIDADES ALDEÃS

A origem das comunidades aldeãs se perdem no tempo, pois a característica essencial reproduz uma prática tribal, quando a organização em tribos já não corresponde a realidade feudal. A comunidade aldeã é constituída variadamente de 15 a 100 pessoas, liderados por um chefe escolhido entre os parceiros. Os princípios de funcionamento da comunidade aldeã sintetizam-se na defesa dos interesses comuns e são direcionados contra a rigidez da tutela senhorial.

A ação das Comunidades aldeãs fortalecem-se no século XII, quando a tendência geral de reação contra o domínio senhorial já se delineia mais claramente em várias partes da Europa.

AS CONFRARIAS

As confrarias são associações patrocinadas pela igreja e funcionam sobre a proteção de santos padroeiros. Seu funcionamento é explicado pela prática de rituais. As confrarias são rurais e urbanas. As rurais tinham suas atividades ampliadas à posse comum de propriedades e à assistência aos camponeses. As confrarias urbanas estão organizadas de acordo com os ofícios.

AS CORPORAÇÕES DE OFÍCIO

Consiste na reunião de trabalhadores de diferentes ofícios na mesma associação com o objetivo de defesa dos interesses comuns. As corporações galo-romanas são conhecidas desde o século I d.C. Somente após o século X, novos movimentos corporacionistas vão surgir na Europa, mas foi na primeira metade do século XII que se organizaram efetivamente as corporações profissionais.

A primeira regulamentação conhecida é o Livre des métiers de Paris, elaborado por Etiene Boileau, através do qual a organização corporativa do trabalho se torna obrigatória. Estabelece entre outras coisas o corpo de jurados ou guardas encarregados de fazer observar os estatutos, a condição de aprendiz, entre 12 e 15 anos, a condição do oficial, a condição do mestre. Os estatutos regulamentam também, as formas de controle do trabalho.
Através desses instrumentos de controle só eram reconhecidas as corporações juramentadas, pois assim asseguravam-se seus direitos na garantia da qualidade dos produtos.

TRABALHO E TRANSIÇÃO: DO FEUDALISMO AO CAPITALISMO

A transição do feudalismo para o capitalismo corresponde ao período compreendido entre os séculos XIV-XV e XIII-XIX. Durante esse período, assiste-se a crise geral do feudalismo na Europa ocidental. Essa longa transição é devido ao fato de que o capitalismo não se impõe simultaneamente em toda a Europa.

Traços Gerais

Vários traços gerais define a transição do feudalismo para o capitalismo, todos eles explicáveis pela adoção da fórmula do mercantilismo. O mercantilismo significou uma política global adotada pelo Estado moderno europeu, de caráter centralizador e absolutista, voltada para os interesses da burguesia. O mercantilismo consagra a intervenção econômica do Estado nos vários campos da economia. Ele estabelece uma estratificação rígida da sociedade em ordens, que mais tarde serão chamados de estados: a nobreza, o clero e o povo.

Nessa estrutura de estado moderno, fundada na combinação monarquia-burguesia, a igreja-nobreza ocupam espaços limitados, bem diferentes daqueles que ocupavam no estado feudal. Os monopólios dos excedentes, que caracterizaram sua força no feudalismo, desaparecem quase por completo; a burguesia é que vai se beneficiar deles.

Traços Específicos

A forma dominante de coerção no feudalismo foi extraeconômica. No período de transição para o capitalismo tal forma contradiz-se cada vez mais agudamente com as formas emergentes de coerção econômica, tanto que na economia rural como na economia urbana. Os séculos XVI e XVII foram fundamentais para o avanço da renovação europeia. Dois fatores são decisivos: a expropriação camponesa e a exploração colonial.

O grande passo dado pela economia rural foi a ampliação das áreas cultivadas e o emprego permanente do arroteamento. O enriquecimento da burguesia possibilita-lhe a aquisição de terras da nobreza arruinada, nas quais algumas formas de relação de trabalho buscam o aumento da produtividade, especialmente a parceria e o arrendamento. De igual modo, ocorre o investimento nas técnicas e nas condições materiais de produção.

Os avanços ocorridos na economia rural não significam, entretanto, avanços nas relações de trabalho. As relações entre proprietário e trabalhador rural acabam por liberar o camponês da terra, mas não eliminam determinadas formas de dependência que ainda permanecem no campo. O camponês torna-se assalariado ou migra para os centros urbanos, expulso pela criação de gado ovino.

Na cidade, proliferam as manufaturas que gradativamente substituíram as antigas oficinas de artesanato. O avanço ocorrido na produção rural estimula a concentração urbana, na medida em que o campo abastece a cidade de matéria-prima e de mão de obra.

O comércio torna-se o setor mais desenvolvido da economia europeia entre os séculos XVI e XVIII. As intensas relações que se estabelecem entre os diferentes pontos do mundo dão à burguesia as condições históricas para a construção de seu império. O negociante medieval vai sendo substituído pelo manufatureiro-comerciante. O desenvolvimento urbano corresponde assim ao ativo trabalho da burguesia no mundo da produção agrícola, do tráfico colonial e das finanças.

Os descobrimentos e a exploração do mundo colonial criam condições ampliadas para o avanço da Europa. As formas de exploração do mundo colonial são variadas. Os efeitos na Europa, além das altas de preços, residem no incremento do surto produtivo, na instituição das primeiras formas de trabalho assalariado e no aumento dos lucros.

Condições do Trabalhador

A transição do feudalismo para o capitalismo tem como características básicas ou incremento das trocas externas, da circulação unitária; o avanço da propriedade absoluta e individual, o aumento das populações trabalhadoras e da importância da cidade, a constituição de fortunas imobiliárias e a concorrência da política tarifa do estado com apropriação da senhorial feudal.
No âmbito das relações de trabalho o avanço não é tão acentuado, uma vez que somente no século XVIII o corporativismo medieval será eliminado na Europa.

Trabalho no Campo

A expropriação do camponês, provocada pelos cercamentos, reduz uma parte do campesinato à condição assalariada, desprovida das terras e dos próprios instrumentos de trabalho. Duas formas de exploração permanecem, no entanto, na medida em que o avanço das grandes propriedades exige a permanência de uma parcela do campesinato na terra. Por outro lado, a sobrevivência do artesanato rural, articulado com os interesses do comerciante-manufatureiro, constitui também fator de fixação do homem no campo, mercê das possibilidades de ganho extra. Assim, as duas formas correntes na Europa ocidental são o arrendamento e a parceria.
Arrendatários e parceiros constituem o tipo mais bem conhecido na estrutura de produção agrícola no período de transição para o capitalismo ponto ambos realizam a produção tendo em vista os compromissos de aluguel, no primeiro caso, e no segundo, a repartição dos produtos com os proprietários das terras cultivadas, mas dificilmente o camponês consegue acumular alguma coisa que lhe permita a independência. Os campos contam ainda com um tipo de mão de obra mais precária do que as duas primeiras: o jornaleiro. Sua presença é mais significativa nas épocas de colheita, quando existe o recrutamento em massa a condição do trabalhador rural só melhorará na Europa a partir do século XVIII, com a afluência de capitais e a melhoria das técnicas de produção que permitiram o aumento da produtividade.

TRABALHO NAS MANUFATURAS

A manufatura padrão na transição é a têxtil. É nesse setor de produção que ocorre as transformações mais significativas. A produção baseada na cooperação desaparece quando se instalam as manufaturas nas cidades europeias, e são elas que responderam pela separação entre capital e trabalho, acelerando a divisão de trabalho complexo das grandes indústrias no capitalismo.

Os fatores desse avanço são intrincados. Não se pode determinar um sequer como dominante, mas, sem dúvidas, a divisão do trabalho e a produção de mercadorias são fundamentais para explicar o papel das manufaturas na transição.
O primitivo artesanato doméstico e urbano são típicos da Idade Média. Bem cedo esse sistema ampliou-se, com a ingerência do burguês comerciante na distribuição de matéria-prima, na concessão de instrumentos de trabalho e na ampliação dos mercados.

As oficinas se expandem, livrando-se gradativamente das regulamentações feudais.
A partir do século XVI o trabalho artesanal começa a modificar-se. O aumento da demanda exige a expansão e a melhoria qualitativa dos tecidos. A condição do trabalhador altera-se. Ainda no século XVI, há sinais de obrigatoriedades surgidas no final da Idade Média. Mas, no século XVII, não há mais entraves à ascensão.
As corporações francesas do século XVII organizam-se sob a intervenção real, com isso, diminui sensivelmente o número de oficiais livres. No entanto, a intervenção real não elimina o caráter fechado que as corporações modernas ainda conservam, mas, é graças ao seu funcionamento interno que as corporações se enfraquecem, na medida em que não se adaptam com rapidez às novas condições da economia europeia e mundial.

No século XVIII, a política colonial francesa contribui para o enfraquecimento das estruturas corporativas, com a intervenção de comerciantes estrangeiros e o ingresso de trabalhadores vindos das colônias, o que representa a banca rota das corporações de ofício. Ela sucumbiu diante do conflito entre trabalho livre emergente e o trabalho semicompulsório tradicional. Paralelamente ao trabalho corporativo, o trabalho livre está presente e tende a espalhar-se à medida que se enfraquecem as corporações.
Uma das fontes do trabalho livre urbano pode ser encontrada na população de artesãos-aprendizes preteridos nas oficinas pelos mestres. Eles exercem atividades as mais diversificadas. A divisão do trabalho é organizada para atender o aumento da demanda com maior produtividade. A divisão profissional do trabalho é substituída pela divisão técnica do trabalho, isto é, a exclusividade profissional nas oficinas de artesanato medievais é substituída pela distribuição de funções nas oficinas de manufaturas modernas.

INGLATERRA E FRANÇA

A Inglaterra e a França são dois casos típicos em que acumulação de capital levou a burguesia ao poder político e ao domínio do Estado, rompendo-se assim as estruturas do Antigo Regime. As transformações lentas, mas firmes, ocorridas nas estruturas agrárias refletem os progressos da burguesia no comércio e nas manufaturas.

Na Inglaterra, a burguesia instala-se no poder já no século XVII, graças às revoluções de 1640, 1660 e 1688 que derrubam a monarquia despótica e dão ao parlamento poderes constitucionais na organização do Estado burguês.

Na França o processo revolucionário inicia no século XVIII, com a articulação do terceiro estado, que culminou com a derrubada dos Luíses em 1789. Com a revolução de 1789, inicia-se na França um ciclo revolucionário burguês que se completará com a revolução de 1848.

CAP. 9 – FORMAÇÕES CAPITALISTAS

CRONOLOGIA

O móvel do capitalismo é a chamada revolução industrial, caracterizada pela evolução tecnológica aplicada na produção e a consequente revolução nos processos de produção e nas relações sociais. Essa combinação dá um caráter social a essa revolução.

O núcleo dessas profundas transformações é a Inglaterra sobre cuja experiência a historiografia tem fundamentado a análise desse processo. O restante dos países europeus vai integrar-se definitivamente à Revolução somente a partir de meados do século XIX, quando a Revolução Inglesa já se encontra em estágio mais avançado. Por isso, a cronologia da Revolução Industrial no século XIX é estabelecida a partir da experiência inglesa. A Revolução Industrial apresenta duas fases. A primeira que vai de 1760 a 1850, é o período de transformações tecnológicas e sociais promovidas no setor têxtil e na introdução da máquina a vapor na produção. Logicamente não foi essa substituição simples que caracterizou a transformação, na verdade isto é um símbolo. O avanço da tecnologia, a inovação, impõe-se a duras penas, pois encontrou resistência dos trabalhadores.
A segunda fase da Revolução Industrial que vai de 1850 a 1900, é compreendida pela expansão da maquinaria para outros países da Europa. Essa expansão é acompanhada de novos avanços tecnológicos como força motriz e de combustíveis produzidos do petróleo, a invenção do rádio, do submarino e dos motores de explosão, sendo o automóvel um invento mais expressivo do aproveitamento desses motores. Com o enriquecimento das técnicas, a contribuição da ciência torna-se mais eficaz, especialmente a química que é aplicada à indústria.
As duas fases da Revolução Industrial são importantes no crescimento do capitalismo que tem do século XIX até a Primeira Guerra Mundial um caráter liberal, assentado na livre concorrência. Por isso, também é chamado de capitalismo liberal de 1760 a 1914. Após a primeira Guerra Mundial, com a implantação da indústria mecanizada, da produção automatizada, o avanço tecnológico é espetacular. O mundo é estruturado geopoliticamente e os Estados Unidos substituem a Inglaterra na hegemonia Mundial. O capitalismo assume formas mais agressivas: surge o capitalismo monopolista. Nessa fase a produção industrial é automatizada e os meios de comunicação expande-se vertiginosamente. A energia elétrica substitui a energia a vapor e surge uma alternativa energética: a atômica.

Caracterização Geral do trabalho

O lento processo de ruptura das relações feudais promoveu a separação gradativa do trabalhador dos meios de produção, no campo e nas manufaturas. Ele foi transformado em trabalhador livre, obrigado a vender sua força de trabalho para sobreviver. A apropriação dos meios e o controle do trabalho passa ao burguês capitalista. A relação burguês-trabalhador no interesse da produção faz da força de trabalho mercadoria. O trabalho é apropriado pelo dinheiro, pelo salário, o que Marx denomina de força do trabalho.
O domínio burguês do trabalho percorreu uma trajetória longa que vai da expansão das populações municipais do fim da Idade Média e a expansão dos mercados internacionais. A Europa modificou-se, a manufatura substitui o artesanato, a divisão do trabalho corporativo desaparece diante da divisão do trabalho nas oficinas e nas indústrias. Com a expansão dos mercados na Idade Moderna, a manufatura torna-se insuficiente para atender as exigências de consumo. A produção é acelerada pela inovação tecnológica financiada pela burguesia.
A grande indústria urbana por sua vez acelera prodigiosamente o desenvolvimento do comércio, da navegação, dos meios de comunicação.

O crescimento econômico da burguesia foi acompanhado pelo seu progresso político, a burguesia toma o poder. De acordo com o Marx, a burguesia desempenhou na história um papel essencialmente revolucionário.
O crescimento burguês foi acompanhado do crescimento inverso do operariado contemporâneo, há um progresso econômico que não é acompanhado pelo progresso social. O proletariado fica sujeito a todas as vicissitudes da expansão burguesa. O trabalhador torna-se apêndice da máquina e a sua capacidade produtiva condiciona-se a noção de lucro. Estabelece-se o domínio do trabalho pelo capital e a mais valia torna-se a marca registrada dessa dominação.
Essa questão é fundamental para compreendermos o trabalho no capitalismo. Nos processos de produção anteriores, o escravo, o servo de gleba, o artesão, são categorias que se confundem com o sistema individualizado de produção de riqueza com mecanismos de compulsão. O capitalismo libertou o trabalhador dessa compulsão proclamando a liberdade total da indústria e do trabalho. Essa liberdade acaba por determinar o enriquecimento das classes dominantes. O aumento e o crescimento das indústrias interferem na distribuição física do trabalhador. A burguesia fixa regras de exploração do trabalho e a lei da oferta e da procura acaba por se impor como princípio regulador dessa exploração.

A MAIS-VALIA

Mais-valia e salário não são sinônimos no capitalismo, o trabalho é mercadoria que produz valor. O princípio dessa conjunção é que o trabalhador seja livre para vender a sua força de trabalho a quem quiser.

O que regula essa venda é o contrato de trabalho. Mediante esse contrato, o trabalhador dispende energia para produzir, em troca de uma remuneração do trabalho, com a qual reproduz sua energia: é o salário. O salário deve corresponder às necessidades do trabalhador e de sua família, sejam necessidades materiais, sejam culturais. Com certeza se o trabalhador recebesse seu salário pelo que produz, não haveria mais-valia. O capitalista, ao contratar a mão de obra, a utiliza plenamente durante o tempo estipulado pelo contrato de trabalho. Assim, a força de trabalho tem valor de uso, pois o trabalhador é usado para produzir, e produz, durante o tempo de trabalho mais do que recebe para produzir. A diferença entre o que o trabalhador recebe para produzir e o que efetivamente produz, já que ele produz mais do que ganha, é a mais-valia.

Os Movimentos Operários

A primeira metade do século XIX mostra os primeiros grandes movimentos proletários na Europa em torno de associações de trabalhadores — trade unions, sans-culottes, entre outros — quase sempre fincadas ainda na rigidez dos ofícios.
Em meados do século XIX, O Manifesto Comunista, de Karl Marx, conclama o proletariado a tomada de consciência de seu papel histórico e da luta contra opressão da burguesia. No manifesto propõe-se a união do proletariado e a sua reunião em torno de lutas internacionalizadas, com a criação dos sindicatos e amplas discussões das formas dessa luta. Os sindicatos surgiram com a finalidade de compor o proletariado ao redor de reivindicações comuns.
Os resultados práticos das lentas, mas firmes conquistas do proletariado europeu foram sensíveis em todos os setores da organização do trabalho. A organização operária espalhou-se pela Europa e a partir de 1848 articulam-se amplos encontros operários com a presença de sindicalistas, trabalhadores e intelectuais, com a finalidade de discussão de grandes temas ligados à formação da consciência operária, isto é, da consciência de classe. Em 1864 reuniram-se em Londres, em 1889, na França. Tais encontros deram origem à I e à II Internacionais (nome originário da sigla AIT - associação internacional dos trabalhadores). Onde discutiram questões teóricas em voga na Europa, como marxismo, anarquismo, na direção de criar uma formação socialista para substituir a formação capitalista.
Somente no século XX após os resultados da primeira guerra Mundial que se realizou a III Internacional, tendo em vista a necessidade de rearticular a luta operária em torno do socialismo. Ela se reúne em Moscou e serviu para legitimar a Revolução de outubro de 1917. Criaram-se aí os partidos comunistas destinados a missão de levar a mensagem do socialismo a todas as partes do mundo. Houve ainda uma tentativa de reorganização das internacionais em 1938, mas as condições mundiais impediram o sucesso de sua realização. De qualquer modo, a luta pela socialização do trabalho chegava a um ponto importante, pois criaram a oportunidade de maior participação do operariado através principalmente dos partidos políticos de esquerda criados durante as Internacionais.
Concretamente, os movimentos permitiram a conquista de benefícios que aliviaram a exploração do trabalho pelo capital. As principais conquistas foram: extensão do direito universal do voto, direito da organização sindical e cooperativa, formação de centrais de trabalhadores, legitimação de leis trabalhistas em códigos jurídicos, assistência médico-hospitalar, jurídica e previdenciária, extensiva a família do trabalhador. E, a cogestão da empresa.